Você sabe como funciona o reajuste do aluguel no contrato de locação?
Esse é um tema que gera dúvidas tanto para locadores quanto para locatários.
O que é o Reajuste Anual?
Geralmente, o contrato de locação prevê um reajuste anual do aluguel, que ocorre na data estipulada no contrato. Esse reajuste é baseado em índices de inflação, como o IPCA ou IGP-M.
Quais são os índices de reajuste aplicados no contrato de locação?
Os índices de reajuste mais comuns são o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). O índice a ser utilizado é definido no contrato de locação.
Existe margem para negociação?
Em alguns casos, locadores e locatários podem negociar o índice de reajuste ou até mesmo optar por não realizar o reajuste, desde que haja acordo entre as partes. Caso não haja acordo, vale o que está no contrato de locação.
Como calcular o reajuste?
O novo valor do aluguel após o reajuste é calculado multiplicando o valor anterior pelo índice de reajuste correspondente.
Exemplo:
Aluguel R$ 1.000,00
índice de reajuste via IPCA (acumulado 12 meses - fictício +3,93%)
Reajuste = 1.000*1,0393 = R$ 1.039,30 (novo valor)
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